Comissão aprova projeto que obriga a instalação de bicicletários em órgãos públicos

O uso de bicicletas no Brasil está cada vez mais frequente, seja por motivos de saúde, para transporte ou como atividade esportiva. Por causa disso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2583/2011 ),

que obriga órgãos públicos a instalarem bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho.

A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e determina que órgãos e entidades da administração pública com mais de 100 servidores instalem esses equipamentos. Porém a exigência não se aplica em casos em que haja inviabilidade técnica no edifício, comprovada por laudo de perícia oficial.

O projeto também permite o compartilhamento desses espaços entre órgãos ou entidades, desde que a distância entre eles seja de, no máximo, 700 metros. Além de estabelecer definições e critérios sobre suportes, distâncias e localização dos equipamentos.

Segundo pesquisa realizada pela empresa Descabonize Soluções, divulgada em 2025, sete em cada dez brasileiros entrevistados utilizam a bicicleta como meio de locomoção pelo menos uma vez por semana.

Na opinião da relatora da proposta, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) (PSOL-RJ), o uso da bicicleta é uma alternativa não só sustentável, mas que também promove uma qualidade de vida melhor.

“As soluções tradicionais muitas vezes são dispendiosas e nem sempre eficientes. Nesse cenário, o uso de bicicleta como meio de transporte urbano surge como alternativa eficaz para mitigar esses problemas. A bicicleta contribui significativamente para a melhoria do trânsito, da qualidade do ar e da qualidade de vida das pessoas.”

A proposta que obriga a instalação de bicicletários em órgãos públicos segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.

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