Informativo! A Prefeitura Municipal de Tracunhaém comunica aos projetos vencedores da Lei Paulo Gustavo que os pagamentos dos prêmios já foram realizados nas contas dos participantes.

Informativo! A Prefeitura Municipal de Tracunhaém comunica aos projetos vencedores da Lei Paulo Gustavo que os pagamentos dos prêmios já foram realizados nas contas dos participantes.

Os artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo foram selecionados por meio de um processo de seleção pública realizado pelos municípios. A Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), estabelece que os recursos destinados à cultura serão distribuídos por meio de editais, concursos, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública

A seleção dos artistas contemplados ocorreu em diferentes etapas, que podem variar de acordo com cada estado ou município. No geral, o processo de seleção envolveu os seguintes passos:

1. Inscrição: Os artistas interessados em participar do processo de seleção tiveram que se inscrever de acordo com as regras estabelecidas nos editais divulgados pelos municípios.

2. Análise documental: Nessa etapa, foram verificados os documentos e informações apresentados pelos artistas para comprovar sua elegibilidade e a viabilidade do projeto proposto.

3. Avaliação de mérito cultural: Os projetos inscritos foram avaliados por uma comissão de especialistas, que analisaram a qualidade artística, a relevância cultural e a viabilidade técnica dos projetos.