Notícia de atentado com um morto em frente ao STF suspende sessão do Plenário

Notícia de atentado com um morto em frente ao STF suspende sessão do Plenário

NOTÍCIA DE ATENTADO COM UM MORTO EM FRENTE AO STF SUSPENDE SESSÃO DO PLENÁRIO QUE ANALISAVA AUMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS. O REPORTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU.

A informação de que uma pessoa morreu e a suspeita de atentado nas imediações do Supremo Tribunal fizeram com que a sessão de votações do Plenário da Câmara fosse encerrada quando deputados e deputadas se preparavam para analisar proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade tributária de entidades religiosas (PEC 5/23).

A proposta proíbe o governo de cobrar diversos tributos das entidades religiosas e das organizações assistenciais e beneficentes ligadas a elas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras.

Além de estender a imunidade das igrejas a outras entidades ligadas a elas, a proposta prevê que impostos pagos, como ICMS e IPTU, sejam convertidos em créditos a serem recebidos de volta por essas instituições.

A proposta entrou na pauta de votações do Plenário com a concordância do governo, como disse o autor, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Mas dividiu o Plenário. Deputados do PSol criticaram o aumento da imunidade tributária às igrejas, como disse o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

“Nós estamos proibindo o Estado brasileiro de cobrar impostos sobre qualquer atividade econômica que esteja no CNPJ das igrejas. E aí eu pergunto aos senhores e senhoras, por que que então não estamos fazendo a mesma coisa para partidos, escolas, sindicatos, que gozam da mesmo tipo de imunidade tributária? Está se concedendo um benefício fiscal travestido de imunidade tributária.”

A proposta foi defendida pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

“É um texto que prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes, tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos. Esta PEC não beneficia em momento algum nenhum líder religioso no seu CPF, por exemplo”.

Enquanto a proposta era discutida, a notícia de que uma pessoa morreu depois da explosão de uma bomba em frente ao STF, localizado a 300 metros do Plenário, fez com que deputados do Psol e do PT pedissem o encerramento da sessão antes do início da votação.

A confirmação da morte fez com que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidia a sessão, suspendesse os trabalhos até que a Polícia Legislativa tivesse mais informações. Ele pediu para os deputados e deputadas permanecerem no Plenário até que as imediações da Câmara fossem liberadas pelas forças de segurança.

“Eu acabo de receber a confirmação do óbito. Agora. Então, por conta disso, eu vou suspender a sessão para que a gente averigue. Eu vou fazer um outro pedido. Espera só um minutinho. Eu vou pedir aos colegas que, inclusive, por questão de segurança de V. Exª, aguardem no Plenário para eu falar novamente com ele para que todos os senhores e as senhoras possam ter totais garantias de segurança, de sair com segurança.”

Depois de suspensa, a sessão foi encerrada e ainda não há data para retomada da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade tributária de entidades religiosas.