Projeto prevê auxílio financeiro a municípios para alfabetização de idosos

PROJETO PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS.

Em análise na Comissão de Educação da Câmara, projeto cria o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. Pela proposta do deputado Pastor Gil (PL-MA), o Ministério da Educação destinará o dinheiro aos municípios, por meio de convênios. O órgão também terá de estabelecer critérios e diretrizes para adesão ao programa, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos.

Aos municípios caberá apresentar projetos detalhados para alfabetizar pessoas idosas, com metas, cronograma e previsão orçamentária. O dinheiro repassado pelo governo federal poderá ser aplicado em infraestrutura, material didático ou capacitação de professores.

O relator do texto na Comissão do Idoso, deputado Reimont (PT-RJ), ressalta que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, e a alfabetização de idosos constitui uma ferramenta importante para promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal.

“Saber ler e escrever, saber entender o mundo passa também pela leitura, pelos livros, pela alfabetização, e não há um tempo em que diga-se ‘agora não tem mais jeito’, sempre há possibilidade. Nós temos os livros, mas temos também os smartphones, então, como é que a gente inclui essa pessoa idosa na leitura, tanto essa leitura formal dos livros, da palavra, da escrita, mas, para além disso, nós queremos também incluir com esse projeto a pessoa na categoria digital, para que ela possa também entender esse mundo e interagir com ele.”

O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que a taxa de analfabetismo permanece bem mais elevada na população de 60 anos ou mais que nas faixas mais jovens. De acordo com os dados do censo de 2022, 16% dos idosos brasileiros são analfabetos. Já para os indivíduos com 15 anos ou mais a taxa cai para 5,6%.

Apesar da persistência na diferença de escolaridade entre os mais velhos e os jovens, o censo trouxe uma boa notícia – mesmo entre pessoas com mais de 60 anos, o analfabetismo caiu 2,1 pontos porcentuais desde 2019, e 4,5 pontos porcentuais em relação a 2016.