Acontece a III Plenária Nacional de Rádios Comunitárias em Brasília

A Abraço Brasil promove o encontro com várias entidades estaduais e dirigentes das Radcom de todo o país. Confira a programação e participe online Brasília, 21 a 23 de maio – A capital federal recebe a III Plenária Nacional de Rádios Comunitárias, promovida pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil). Este evento reúne representantes de rádios comunitárias e mídia alternativa de todo o Brasil para debater o futuro do setor.

Foto: Divulgação/Abraço Brasil

Por John Lima

Discussão sobre a legislação vigente

Um dos principais temas em pauta é a análise da lei 9.612/98 e do decreto 2.615/98, que regulamentam a atividade das rádios comunitárias. Após 26 anos, não houve mudanças significativas no setor, e as rádios comunitárias buscam um novo decreto que melhore as condições de trabalho e as relações dos radialistas. Todas as propostas discutidas na plenária serão encaminhadas ao governo federal.

Três dias de mobilização

O evento, que se estende por três dias, pretende mobilizar não apenas as rádios comunitárias, mas também a mídia alternativa. As discussões envolverão o governo federal, o parlamento brasileiro e setores da mídia pública e alternativa, abordando a situação atual das rádios comunitárias no país.

A situação atual das rádios comunitárias

De acordo com o Ministério das Comunicações, existem atualmente 5.100 emissoras comunitárias registradas, operando em 3.500 municípios brasileiros. A maioria dessas rádios está localizada em pequenos municípios, desempenhando um papel crucial na comunicação local.

Plano Nacional de Outorga

O Ministério das Comunicações está preparando a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO), que visa reduzir o número de cidades sem rádios comunitárias. Este anúncio foi feito em novembro do ano passado pela diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, Daniela Schettino, durante uma audiência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Estima-se que cerca de 2 mil municípios brasileiros ainda não possuam serviços de radiodifusão sonora.

Participe da plenária online

Os interessados podem participar da III Plenária Nacional de Rádios Comunitárias online, através do link disponibilizado pela Abraço Brasil. Confira a programação completa e não perca a oportunidade de contribuir para o futuro das rádios comunitárias no Brasil.

Participe das plenária através do canal da Abraço Brasil: https://www.youtube.com/@abracobrasil3642

Confira a programação:

Dia 21 (terça-feira)

9h – Ato de Abertura da Plenária

– Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais

10h – Painel: Quem promove a comunicação, constrói o desenvolvimento politico, cultural e econômico das Comunidades e do Brasil

12h30 – Almoço

14h – Painel: Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária e da mídia alternativa no Brasil

17h – Lançamento da Frente Parlamentar Popular pela Democratização da Comunicação (FRENTECOM), na Câmara Federal (a confirmar)

19h – Apresentação, debate e aprovação das nossas reivindicações para o Executivo e no Parlamento brasileiro

Dia 22 (quarta-feira)

8h – Painel: A presença das Mulheres nas Rádios Comunitárias – Desafios e Caminhos Futuros

10h – Painel: Mulheres na Comunicação – Métricas da Desigualdade

12hs – Almoço

14h – Painel:Gênero, Etnia e Raça – Diálogos e Ações no campo da Comunicação

16h – Marcha da Classe Trabalhadora (Bloco da Comunicação)

Local: Esplanada dos Ministérios

Dia 23 (quinta-feira)

8h – Painel: Sobre os nossos projetos de lei em tramitação no congresso nacional – O que fazer?

9h – Painel: Qual o futuro da radiodifusão no Brasil – Realidade e Perspectivas

11h – Debates e encaminhamentos finais