EX-PREFEITO NA MATA NORTE É CONDENADO POR PROMOVER AGLOMERAÇÃO DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

O EX-PREFEITO DE FERREIROS, NA MATA NORTE, BRUNO JAPHET DA MATTA

Aglomerações em Ferreiros, na Zona da Mata. (Foto: Reprodução)

ALBUQUERQUE (MDB) DEVERÁ PAGAR R$ 10 MIL POR DANOS SOCIAIS POR GERAR AGLOMERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19./SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE), BRUNO JAPHET REALIZOU DOIS ATOS EM AGOSTO DE 2020, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, O QUE DESRESPEITAVA "TODAS AS NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E, SURPREENDENTEMENTE, DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO"./À ÉPOCA DOS FATOS, UM DECRETO MUNICIPAL DE FERREIROS LIMITAVA O NÚMERO DE AGLOMERAÇÃO A DEZ PESSOAS REUNIDAS./NA DECISÃO, O JUIZ CONSIDEROU QUE O DANO SOCIAL SE CARACTERIZA PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS E PELA OFENSA À INTEGRIDADE DE VALORES SOCIAIS INDISPENSÁVEIS, COMO O DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.// DA AGÊNCIA DE RÁDIO CONEXÃO NOTÍCIAS, REPORTAGEM DYOGO BASTOS./