Atos públicos e protestos marcam os 5 anos do crime socioambiental de Brumadinho

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, deixou 272 mortos em Brumadinho e um rastro de lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Paraopeba, em Minas Gerais. Uma série de atos públicos e protestos, em várias partes do país, marcaram os cinco anos desse crime socioambiental ainda sem punição para todos os responsáveis e sem a devida reparação para as famílias das vítimas e para a região atingida. Em Brasília, 272 cruzes foram colocadas sobre o gramado em frente ao Congresso Nacional em uma iniciativa do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), bombeiro que atuou diretamente nos resgates às vítimas de Brumadinho em 2019.

“Das 272 vítimas fatais, 269 foram localizadas, identificadas e entregues para suas famílias. Existem três ‘jóias’, que é como a gente carinhosamente apelida as vítimas ainda não encontradas. O trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais continua”.

Também por iniciativa de Aihara, o prédio do Congresso Nacional recebe projeção de vídeo em homenagem às vítimas do crime socioambiental. Falando diretamente de Brumadinho, o deputado atualizou a situação das indenizações.

“Parte das indenizações já foi paga e existem demandas que estão judicializadas. Mas, de fato, existem muitas pessoas que perderam parentes ou entes queridos e que tiveram suas atividades econômicas afetadas que ainda não foram indenizadas”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) também foi a Brumadinho participar dos “atos de memória” e criticou o fato de a mineradora Vale permanecer impune e, segundo ele, “fazendo de tudo para não indenizar devidamente os atingidos”. Correia destacou respostas legislativas ao crime de Brumadinho, como a lei batizada de “Mar de lama, nunca mais”, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com maior rigor no licenciamento ambiental. Do Congresso Nacional, o deputado citou a nova lei de segurança de barragens (Lei 14.066/20), em vigor desde 2020, e a recente legislação de proteção aos atingidos por barragens (Lei 14.755/23), sancionada em dezembro.

Nós já temos a Política Nacional dos Atingidos por Barragens e agora vamos saber quem são os atingidos, quais os seus direitos, como eles são reconhecidos e aquilo que é preciso que estados, municípios e a própria empresa deem de garantia a esses que sofreram o crime por parte dessas barragens”.

O crime socioambiental de Brumadinho foi alvo de CPI na Câmara dos Deputados, que indiciou a mineradora Vale e a empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo de estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão. Posteriormente, os desdobramentos da tragédia foram acompanhados por sucessivas comissões externas, que também serviram para a fiscalização e o desabafo dos moradores. Foi o caso de Silas Fialho, líder comunitário no Parque da Cachoeira, em Brumadinho.

“A gente tem um livro de danos. Um livro. Não é página. Eu tenho um livro de nossos danos que são violados todo santo dia”.

Outro morador de Brumadinho, Marcos Rezende definiu a situação da cidade como caótica diante dos efeitos à saúde mental e da permanência de metais pesados espalhados por enchentes.

“Problemas como ansiedade, depressão, várias tentativas de autoextermínio, além de problemas de pele e problemas respiratórios devido à poeira do minério de ferro”.

Nívea Alves contou a situação de 22 comunidades rurais de Cachoeira do Choro, às margens do rio Paraopeba, em Curvelo, a quase 200 quilômetros de Brumadinho.

“O crime não matou 272 pessoas. O crime continua acontecendo e matando pessoas todos os dias”.

A líder Pataxó Cacilda Noho deu voz ao drama das aldeias às margens do Rio Paraopeba.

“As comunidades indígenas pedem socorro devido à devastação que o minério e a lama contaminada deixaram dentro de nossas comunidades”.

O drama dos atingidos foi traduzido em números por assessorias técnicas independentes. Coordenadora da Associação de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), Yasmin Vieira citou o resultado de estudo sobre contaminação ambiental e riscos à saúde em Brumadinho.

“Identificamos potencial risco à saúde humana por ingestão de água subterrânea com concentração de metais pesados em 19% do total das nossas amostras”.

“Canta passarinho, canta / E faz nascer um novo sol em Brumadinho...”

Essa música se chama “Um canto para Brumadinho”, de Renato Goetten e interpretação de Isamara Goetten.

Os protestos em nível nacional, neste 25 de janeiro, partiram de organizações da sociedade civil, como o Movimento dos Atingidos por Barragens, que promoveu um “Tuitaço por Reparação e Justiça”. Também houve atos públicos sobre os cinco anos do crime socioambiental de Brumadinho em frente ao MASP da avenida Paulista, em São Paulo.