Projeto estabelece prazo de 180 dias para reversão de ostomia pelo SUS

Projeto estabelece prazo de 180 dias para reversão de ostomia pelo SUS

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgias de reversão

do procedimento chamado ostomia em, no máximo, 180 dias a partir do pedido médico. Pela proposta, da ex-deputada Paula Belmonte, do Distrito Federal, caso a cirurgia não ocorra nesse prazo, o poder público deverá providenciar sua imediata realização por meio da rede privada.

Conforme explica o relator do texto na Comissão de Saúde, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a ostomia é o procedimento cirúrgico realizado para criar um canal de comunicação entre um órgão humano e o meio externo. O orifício pode ser usado para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina do paciente.

Segundo o deputado, que também é médico, os principais sistemas tratados dessa maneira são o digestivo e o urinário.

“São situações em que nós temos que derivar o trânsito da urina, das fezes e, inclusive, para a alimentação, no caso de uma gastrostomia, então é uma intervenção cirúrgica que cria uma via para a eliminação desses resíduos para o exterior. Essa intervenção pode ser temporária ou permanente, dependendo da necessidade do paciente.”

Zacharias Calil explica ainda que, quando as ostomias são temporárias, normalmente a reversão pode ocorrer em 90 dias.

De acordo com o parlamentar, o índice de pessoas ostomizadas no Brasil é alto. Ele cita dados do Ministério da Saúde que registram mais de 400 mil pacientes que passaram pelo procedimento. O deputado acrescenta que o SUS realiza, em média, 13 mil cirurgias desse tipo por mês.

Zaracharias Calil sustenta que a reversão da ostomia é fundamental para a qualidade de vida do paciente.

“É claro que o procedimento de reversão traz mais qualidade de vida ao paciente. No caso das ostomias de eliminação intestinal, por exemplo, as mudanças que fazem parte do dia a dia ocorrem principalmente em função do manejo do equipamento coletor para troca ou limpeza, podendo ser necessária a ajuda de familiares, de terceiros. É muito desconfortável para o paciente essa dependência e o medo, inclusive, de sair de casa e sofrer algum preconceito pelo uso da bolsa coletora, principalmente as crianças, muitas deixam de frequentar a escola e criam um problema social também muito grande. Então, é até uma questão de humanidade que essa reversão seja feita tão logo o paciente esteja apto a isso.”

O texto aprovado estabelece que descumprimento do prazo de 180 dias implicará abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade.

Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o texto que estabelece o prazo de 180 dias para reversão de ostomias pelo SUS será enviado ao Senado.