Paralisação na Sefaz acende alerta sobre impacto da Reforma Tributária nas receitas de Pernambuco
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Categoria defende fortalecimento do Fisco e afirma que solução para impasse com o
governo tem custo zero
A paralisação de 48 horas na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) acendeu um alerta sobre a necessidade de fortalecimento da administração tributária diante da implementação da Reforma Tributária. Para o Sindifisco-PE, o novo modelo de repartição de receitas exigirá um Fisco estruturado e motivado para garantir que o Estado não perca recursos nos próximos anos.
Segundo o presidente do Sindifisco-PE, Nilo Otaviano, as novas regras tornam o momento especialmente sensível para Pernambuco. “A Reforma Tributária estabelece que parte relevante dos recursos futuros será calculada com base na arrecadação atual. Isso significa que o desempenho de agora vai impactar diretamente as receitas do Estado pelas próximas décadas”, afirma.
De acordo com o dirigente, o cenário exige alinhamento entre governo e administração tributária. “Esse é um momento que demanda união. Outros estados já estão fortalecendo seus fiscos para defender suas receitas. Pernambuco precisa seguir esse caminho, com auditores e julgadores motivados e trabalhando em plena capacidade”, destaca.
O Sindifisco-PE afirma que apresentou ao governo estadual uma proposta técnica para solucionar o impasse atual. Segundo a entidade, a medida não gera impacto na conta única do Tesouro e pode ser implementada administrativamente. “A solução proposta tem custo zero, não exige envio de projetos à Assembleia Legislativa e pode ser adotada de forma imediata. Trata-se de um caminho simples para encerrar o impasse”, diz Nilo Otaviano.
Para o presidente do sindicato, a paralisação teve o objetivo de chamar atenção para a importância estratégica da administração tributária neste momento. “Nossa intenção não é o confronto. Queremos construir uma saída negociada que permita à Secretaria da Fazenda atuar com força total na defesa das receitas de Pernambuco”, ressalta.
O Sindifisco -PE afirma que permanece aberto ao diálogo com o Governo do Estado. “Ainda há tempo para uma solução negociada. A categoria está pronta para trabalhar lado a lado com o governo, garantindo que Pernambuco esteja preparado para os desafios da Reforma Tributária”, conclui Nilo Otaviano.
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