Presidente da Câmara diz que minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana

eleitoral deve ser votada na próxima semanas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira, a partir das discussões do Grupo de Trabalho criado para tratar de temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.

Em relação à reforma administrativa, Lira afirmou que vê com “satisfação” o interesse do governo no tema. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, se encontraram para debater o assunto. Entre as propostas discutidas estão o apoio do Planalto ao texto que regulamenta os chamados supersalários.  O texto já foi aprovado pela Câmara e está em análise do Senado.

“Recebo com muita satisfação que o governo se interesse em discutir esse assunto, estamos abertos sem disposição de prejudicar qualquer setor e qualquer carreia. O texto aprovado na comissão da Pec 32/20 não tira qualquer direito adquirido do servidor público atual. E os supersalários a Câmara já votou, não temos problema”.

O projeto dos supersalários (PL 6726/16) lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A proposta foi originalmente votada pelos senadores em 2016, mas como foi alterada em 2021 pelos deputados retornou ao Senado para nova votação.