A Comissão de Trabalho da Câmara realizou audiência pública para discutir as relações trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara realizou audiência pública para discutir as relações trabalhistas na chamada sociobioeconomia, modelo de geração de riqueza que prioriza a preservação dos recursos naturais, levando em consideração a dignidade das populações envolvidas no processo produtivo.

O requerimento para a realização da reunião foi do deputado Airton Faleiro (PT-PA) que explicou que cada vez mais o mundo está atento para a chamada economia verde, e por isso é preciso regulamentar as relações trabalhistas levando em consideração a sustentabilidade e o bem estar dos trabalhadores.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva, destacou o alto índice de informalidade no campo, onde contratos sazonais e de curta duração fazem com que a instabilidade seja a regra.

“Não dá pra gente discutir sociobioeconomia sem discutir o direito dos trabalhadores ou propondo a criação de trabalhadores de segunda categoria. Trabalhadores que teriam os direitos relativizados porque em tese eles estariam ali agregados a um modelo de produção mais sustentável, mais racional”.

O representante do Ministério do Trabalho, Manoel de Carvalho, lembrou que na floresta os acidentes de trabalho são diferentes, e é preciso considerar a especificidade de cada tipo de atividade para garantir a segurança de todos os trabalhadores. Ele lembrou que na atividade extrativista os acidentes de trabalho envolvem onças, arraias e cobras.

“É esse o mundo da sociobioeconomia, é esse o mundo das comunidades tradicionais, ribeirinhas dependendo de onde eles estão vivendo. Então eu acho que a gente para discutir esse tema e discutir as relações trabalhistas a primeira coisa que a gente tem que tentar entender é como é o universo e como é a vida onde aquele trabalhador está envolvido”.

O representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Dione Torquato, afirmou que não há como se falar de sociobioeconomia sem reconhecer a importância das populações tradicionais para a manutenção de atividades que além de produtivas, preservam o meio ambiente.

“O mundo vem discutindo as alternativas de uma economia global voltados à bioeconomia, pouco tem se falado sobre a importância e a valorização dos guardiães da floresta e da garantia dos seus direitos como trabalhadores extrativistas”.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, afirmou que com a preocupação cada vez maior sobre o processo de produção é preciso garantir que os trabalhadores também tenham condições dignas compatíveis com a preservação do meio ambiente.

“Existem muitos debates relacionados aos trabalhos verdes que ainda não contemplam o que a proposta dessa comissão hoje apresenta que é exatamente o desenho regulatório de formas de preservação de trabalho e de trabalho digno”.

Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Cilene Zimmermann, defendeu que setores poluentes sejam cada vez mais “esverdeados” se tornando mais sustentáveis tanto para o meio ambiente quanto para os trabalhadores.