Comissão aprova bandas e blocos de carnaval como manifestação da cultura nacional

“Um é o fim da escravidão, quer dizer uma grande quantidade de homens e mulheres que eram escravizados e que agora são livres e podem ocupar a rua. Por outro lado, tem a República em que o povo que não foi chamado para participar politicamente da criação da República, ele cria seu carnaval, ele cria sua República no carnaval.”

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Ainda segundo Severino Vicente da Silva, é pelas décadas de 1930 e 1940 que surgem as comissões organizadoras, com normas específicas para o carnaval, como quem desfila primeiro e quais temas podem ser abordados.

O historiador destaca a brasilidade do festejo.

“Carnaval é a coisa mais genuinamente brasileira, porque nela você encontra as tradições que vieram da Europa, mas você encontra as festas dos reis negros, as bandas tocadas por negros, descendentes de homens escravizados, trazidos como escravos da África, você tem os jogos de caboclo, e tem a imaginação popular, como por exemplo a brincadeira do morto carregando o vivo, do homem que dança com a Maricota, que é uma boneca amarrada aos pés do bailarino.”

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Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (PL 3724/21) reconhece os blocos e as bandas de carnaval - seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições - como manifestação da cultura nacional.

A proposta estabelece também que compete ao Poder Público garantir a livre atividade dos blocos e bandas e a realização de seus desfiles carnavalescos.

O relator na CCJ, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que esse reconhecimento é importante, pois deixa claro o dever de garantir que essas manifestações aconteçam. Manifestações essas que, por exemplo, geram emprego e renda, de acordo com Motta.

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“O carnaval é uma manifestação múltipla, diversa e nacional. Ele se manifesta de diferentes formas, em vários lugares do País. As famosas escolas de samba são muitas vezes reconhecidas como o maior espetáculo da Terra, mas o carnaval também é composto pelas bandas e blocos que tomas as ruas das mais diferentes cidades do Brasil, com pessoas fantasiadas, a cantar marchinhas, frevos, maracatus, a desfilar a alegria e a irreverência pelas ruas das mais diferentes cidades do Brasil.”

A proposta que reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional pode seguir ao Senado, a menos que haja recursos para votação antes pelo Plenário da Câmara.