Comissão de Saúde aprova preferência a quimioterápicos de uso oral

Uma proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara estabelece que o tratamento no Sistema Único de Saúde para pacientes com câncer, no caso de quimioterapia, será preferencialmente oral, em vez das opções injetáveis (PL 3406/20).

O texto prevê que os documentos que estabelecem critérios para diagnóstico e tratamento do câncer contenham também a recomendação preferencial dos remédios via oral.  

Os quimioterápicos são medicamentos que buscam reduzir a multiplicação desordenada das células que ajudam a formar os tumores. Com a quimioterapia oral, o remédio é administrado pela boca, e pode ser um comprimido, uma cápsula ou um líquido. Em alguns casos, pode substituir a quimio intravenosa, em outros serve como um complemento ao tratamento tradicional. 

Remédios via oral são usados, por exemplo, nos cânceres de pulmão, de cólon, de mama e de rim, entre outros. 

O relator da proposta na Comissão de Saúde, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), destacou que o antineoplásico de uso oral foi uma inovação importante, que permite um tratamento eficaz e em geral com menor risco de efeitos adversos sérios. O uso em casa também faz com que o remédio via oral seja mais confortável para o paciente, além de evitar o risco de infecções hospitalares, argumentou o parlamentar. Mas ele ressaltou que a prioridade será apenas caso não haja outras opções terapêuticas mais eficazes.

“O médico pode prescrever o quimioterápico, o paciente não precisa se deslocar, não precisa pegar veia, é muito menos agressivo, é muito mais fácil, muito mais barato. Então a quimioterapia oral, sempre que ela substituir a venosa com igualdade de condições ou com alguma vantagem, já que pode ser uma medicação que traz mais modernidade, que traz mais eficiência, ela deve ser usada.”

Autor do projeto, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) defendeu o texto com um exemplo de sua vida pessoal.

“Dou o exemplo do meu pai, que eu acompanhei o tratamento dele contra o câncer, idoso, era uma dificuldade muito grande encontrar a veia, era sofrido e muitas vezes entupia, tinha que encontrar outra veia. Então a quimioterapia oral é fundamental.”

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, são esperados 704 mil novos casos da doença por ano até 2025. 

O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma, com 31% dos casos, seguido por mama feminina, com 10,5% e próstata, 10%. 

A proposta que estabelece prioridade para a quimioterapia via oral ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ir ao Senado.